Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Basic, acessível através do endereço www.basic.com.br. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com os termos apresentados, recomendamos que não utilize este site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da Basic, você declara ter lido, entendido e concordado com todos os termos, condições e avisos contidos neste documento. Se você não concorda com estes termos, você não deve acessar ou usar este site.

2. Uso do Site

2.1 Elegibilidade:

• Para utilizar este site, você deve ter, pelo menos, 18 anos ou ser maior de idade conforme definido pelas leis de sua jurisdição. Menores de idade só poderão utilizar o site com a supervisão de um responsável legal.

2.2 Responsabilidade do Usuário:

• Ao utilizar este site, você concorda em não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Você também concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas ao se registrar ou realizar compras no site.

2.3 Conduta Proibida:

• É proibido utilizar o site para qualquer atividade que possa causar danos, interferir ou comprometer a segurança e o funcionamento do site. Isso inclui, mas não se limita a, tentativas de hackear, disseminar vírus ou acessar áreas restritas do site sem autorização.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, e software, é de propriedade da Basic ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode violar essas leis.

4. Compras e Pagamentos

4.1 Produtos e Preços:

• A Basic reserva-se o direito de alterar os produtos e preços listados no site a qualquer momento sem aviso prévio. Todos os preços são indicados em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis, a menos que indicado de outra forma.

4.2 Pagamento:

• Ao realizar uma compra no site, você concorda em pagar o valor total do pedido, incluindo taxas de envio e impostos aplicáveis. Aceitamos diversas formas de pagamento, conforme listado no processo de checkout.

4.3 Cancelamentos e Reembolsos:

• As políticas de cancelamento e reembolso da Basic são regidas pela legislação aplicável e estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível no site.

5. Isenção de Responsabilidade

O site e todo o seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Basic não garante que o site funcionará ininterruptamente ou estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Basic será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, mesmo que a Basic tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Basic. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. A inclusão de qualquer link não implica endosso ou associação com os sites vinculados.

8. Modificações nos Termos de Uso

A Basic reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização no topo do documento. Recomendamos que você revise estes Termos de Uso regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

10. Contato

Caso você tenha alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@basic.com.br.

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